Financiamento da assistência farmacêutica no sistema único de saúde Financing of pharmaceutical services in Brazilian public health system - Fabiola Sulpino Vieira; Paola Zucchi (Universidade de São Paulo, 2013)
Objetivos. Descrever e discutir a evolução do financiamento da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde - SUS. Métodos. Foram identificados os valores alocados para aquisição de medicamentos, para o Programa Farmácia Popular e para estruturação de serviços farmacêuticos públicos. Os valores referentes ao financiamento da União, por meio do Ministério da Saúde, foram obtidos do sistema Siga Brasil e, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS. Resultados. Entre 2005 e 2009 houve aumento de 65,3% nos recursos financeiros da União para aquisição de medicamentos. No mesmo período, ampliou-se o volume de transferências feitas às esferas subnacionais. Verificou-se que os Estados e o Distrito Federal aumentaram em 112,4% o volume de recursos próprios alocados no financiamento de medicamentos e que para os municípios este crescimento foi de 22,7%. Em 2008, a participação das despesas com medicamentos em relação às despesas com saúde foi de 7,8%. O gasto total com medicamentos em 2009 foi de 8,9 bilhões de reais. Observou-se aumento de 20,6 vezes no valor alocado no Programa Farmácia Popular e, no caso dos recursos destinados à estruturação de serviços, crescimento de 41,6%, chegando a 10,1 milhões de reais em 2009. Conclusão: Houve ampliação do financiamento de medicamentos no SUS entre 2005 e 2009. Objectives. To describe and discuss developments in the financing of pharmaceutical services in the Brazilian public health system - SUS. Methods. The amounts allocated for drug procurement, for the Farmácia Popular Program and for structuring of public pharmaceutical services were identified. The values regarding the financing of the Federal government were obtained from the Siga Brasil database. Data regarding states, Federal District and municipalities were obtained from Information System on Public Health Budget - SIOPS. Results. Federal funds for drugs purchasing increased by 65.3% between 2005 and 2009. In the same period, the volume of transfers made to the subnational levels increased. It was found that the states and the Federal District have increased by 112.4% the volume of own resources allocated to the financing of drugs and for municipalities this growth was 22.7%. In 2008, the share of drug expenses in relation to expenditure on health was 7.8%. The total drug spending in 2009 was 8.9 billion reais. There was an increase of 20.6 times of the amount allocated in the Farmácia Popular Program, and a growth of 41.6% in the resources destined to structuring services, which reached 10.1 million reais in 2009. Conclusion. there was expansion of the funding of medicines in SUS between 2005 and 2009.