Qualidade de vida em pacientes sob cuidados paliativos no prisma dos Direitos Humanos dos Pacientes - Monique de Alencar Lucena; Aline Albuquerque (Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program, 2021)
Objetivo: analisar a aplicação do referencial dos Direitos Humanos dos Pacientes, particularmente o direito à privacidade, o direito de não ser submetido à tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, e o direito de não ser discriminado, como ferramenta para a promoção da qualidade de vida dos pacientes em paliação. Metodologia: tratou-se de pesquisa teórica e documental, alicerçada nos trabalhos de Albuquerque, Cohen e Ezer sobre os Direitos Humanos dos Pacientes, e nos documentos referentes aos cuidados paliativos da Organização Mundial de Saúde, da Associação Europeia de Cuidados Paliativos, da Associação Internacional de Cuidados Paliativos, da Aliança Mundial de Cuidados Paliativos, da Carta de Praga e do Observatório Direitos dos Pacientes da Universidade de Brasília. Resultados: o aumento do número de pessoas com doenças fora de possibilidade de cura provocou um remodelamento nos cuidados em saúde com foco na melhoria da qualidade de vida, surgindo a necessidade de implementar cuidados paliativos, que no Brasil ainda se apresentam incipientes para a demanda. No Brasil, há iniciativas recentes para a aplicação dos direitos humanos aos cuidados em saúde, utilizando o referencial dos Direitos Humanos dos Pacientes. Conclusão: empregar o referencial dos Direitos Humanos dos Pacientes implica prestar cuidados centrados no paciente, que se caracterizem como abrangentes e integrais, direcionados à qualidade de vida dos pacientes, indo ao encontro do objetivo dos cuidados paliativos. Assim, é possível superar o predomínio da prática mecanizada e resgatar o valor da existência humana em sua singularidade.