Sistema de Informações sobre Mortalidade: estudo de caso em municípios com precariedade dos dados Mortality Data System: a case study on municipalities with data underreporting - Paulo Germano de Frias; Pricila Melissa Honorato Pereira; Carla Lourenço Tavares de Andrade; Célia Landmann Szwarcwald (Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, 2008)
Esse estudo foi parte de uma pesquisa realizada em aglomerados de municípios brasileiros com precariedade das informações de óbito, visando à estimação da mortalidade infantil nessas áreas no ano 2000. O artigo discute as principais fontes de informação do óbito infantil nesses municípios, assim como alguns dos problemas relacionados à operacionalização do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). A metodologia adotada foi a de busca ativa de óbitos em fontes oficiais e não oficiais de informações previamente cadastradas. A busca ativa identificou 344 óbitos não processados no SIM (66% do total de óbitos). Foi observado um baixo percentual de óbitos processados no SIM oriundos das fontes oficiais: cartórios e estabelecimentos de saúde, o que assinalou para problemas tanto na notificação do óbito e emissão da declaração de óbito quanto no fluxo de informações. A elevada contribuição do Programa Agentes Comunitários de Saúde/Programa Saúde da Família na identificação de óbitos infantis aponta para a necessidade de busca ativa de informações nesta fonte como rotina nos municípios com precariedade dos dados. A insuficiente capacitação dos profissionais e a alta rotatividade de técnicos foram questões-chave para a deficiente operacionalização do sistema. The study was part of a survey conducted in clusters of Brazilian municipalities (counties) characterized by serious underreporting of deaths, with the objective of estimating infant mortality in these areas in 2000. The article discusses the principal sources of information on infant deaths in these municipalities, as well as some problems related to the implementation of the Mortality Data System (SIM). The methodology included an active search for deaths in previously registered official and unofficial sources, which identified 344 deaths not processed in the SIM (66% of total deaths). There were a low percentage of deaths processed in the SIM and coming from official sources (notary public offices and healthcare facilities), thus highlighting problems with reporting of deaths, issuing of death certificates, and data flows. The important contribution by the Community Health Agents Program/ Family Health Program points to the need for active data search in this source as a routine activity in municipalities with underreporting of data. Insufficient training of professionals and high staff turnover were major issues in the system's deficient implementation.