Prostituição infantil: uma questão de saúde pública Child prostitution: a public health issue - Romeu Gomes (Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, 1994)
Este artigo tem como objetivo analisar a prostituição infantil, a partir de uma revisão bibliográfica, com vistas a subsidiar a abordagem desta problemática no campo da Saúde Pública. Inicialmente, as categorias saúde, prostituição e violência são discutidas. tradicionalmente, a prostituição em geral tem sido contemplada pelo saber médico, principalmente dentro de uma ótica higienista. Entretanto, a questão aqui colocada é de natureza distinta daquela presente nesse tradicional saber. Após essa discussão, são apontados aspectos sobre a dinâmica da cruel realidade brasileira, que revela o fato de crianças e adolescentes se prostituírem para sobreviver. Neste quadro, a prostituição infantil e a miséria entrecruzam-se, sem que a primeira se reduza à segunda. Ao longo da análise, procura-se estabelecer uma articulação entre diferentes obras sobre o assunto, no sentido de se contribuir para um avanço no campo do conhecimento relacionado à temática em questão. Finalmente, constata-se que, para se enfrentar o problema, faz-se necessário situá-lo dentro do contexto familiar e articulá-lo a questões macrossociais. This article analyzes child prostitution based on a review of the literature, in order to support an approach to this problem by the field of Public Health. First, health, prostitution, and violence are discussed as categories. Prostitution has traditionally been analyzed from a medical perspective, mostly within a hygienist point of view. However, the issue is dealt with here from a different perspective. After this discussion, several aspects about the cruelty of Brazilian reality are reveled showing that prostitution among children and teenagers is a way of survival. From this angle, poverty and child prostitution are closely related, although the study concludes that the latter is not solely a consequence of the former. Over the course of the review, a number of publications on the current issue are taken into consideration in order to best contribute to the discussion of the matter. Finally, the author concludes that to confront this problem it must be considered within the family context and linked to macro-social questions.