Farmacovigilância: uma estratégia biopolítica - Cléber Domingos Cunha da Silva
Resumo Este ensaio se propõe a problematizar o papel da farmacovigilância como uma estratégia de governo da vida humana. Na introdução é apresentada a hipótese que conduz nossas reflexões: foi à sombra de tragédias envolvendo medicamentos que se desenvolveram disciplinas e formaram-se saberes que sustentam o governo da vida em um Estado que adota a saúde como dever e o medicamento como um de seus mais valiosos recursos. No artigo apresentado, à luz das obras do filósofo Michel Foucault, tenta-se pensar a farmacovigilância como uma tecnologia de engrenagem entre medicamento, corpo e poder. Na primeira parte, discutimos o panoptismo inaugurado por Jeremy Bentham no século XVIII, na tentativa de sinalizar que a inspeção sobre o uso e efeitos dos medicamentos iniciado no século XIX encontrou seu apoio no modelo arquitetônico por ele desenvolvido. Na segunda parte, apresentamos a farmacovigilância como desdobramento de uma modalidade de política da vida investigada por Foucault: a biopolítica. Na terceira parte, discutimos a institucionalização da farmacovigilância e seus efeitos no exercício dos profissionais de saúde e na vida dos usuários de medicamentos. Na quarta e última parte, discutimos a positividade de um poder que normaliza e regula o corpo populacional, o biopoder que, agenciado à farmacovigilância, permite a visibilidade das práticas médicas e o aparecimento do corpo como lugares privilegiados para a demonstração da eficácia e segurança dos medicamentos, anunciando que o corpo é uma realidade biopolítica.