Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial

Objetivo: analisar os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial. Metodologia: tratou-se de pesquisa teórico-dogmática que, com base nas normas jurídicas, objetivou esboçar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e descortinar esses direito...

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Main Author: Iara Antunes de Souza (Author)
Format: Book
Published: Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program, 2023-03-01T00:00:00Z.
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Summary:Objetivo: analisar os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial. Metodologia: tratou-se de pesquisa teórico-dogmática que, com base nas normas jurídicas, objetivou esboçar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e descortinar esses direitos, na constatação de interseccionalidades como entraves ao reconhecimento e exercício deles na perspectiva decolonial. Resultados: verificou-se que as normas jurídicas, de forma hegemônica, não são suficientes, eis que questões socioeconômicas e jurídicas acabam por impedir sua efetivação a todas as mulheres. Conclusão: fatores interseccionais e de diversidade impedem o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no Brasil, de forma que as normas jurídicas não são suficientes para a garantia dos direitos. Submissão: 09/08/22 | Aprovação: 05/02/23
Item Description:10.17566/ciads.v12i1.969
2317-8396
2358-1824