A técnica da maternidade substitutiva: uma revisão bibliográfica - Ana Flavia de Souza; Helena Diefenthaeler Christ (Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program, 2022)
Objetivo: contribuir com reflexões acerca da maternidade substitutiva. Metodologia: realizou-se uma revisão bibliográfica sistemática, de artigos em português, em bases de dados eletrônicas (PubMed, Scielo, BVS e Periódicos CAPES), de 2015 a 2020, resultando em quatro artigos que compõem a revisão. Resultados: os quatro estudos apontam para a inexistência de legislação específica no Brasil sobre as técnicas de reprodução assistida e a maternidade substitutiva e suas consequências. Um artigo destaca a importância do envolvimento de um(a) profissional psicólogo(a) na maternidade substitutiva. Conclusão: atualmente, devido à inexistência de legislação brasileira específica, são seguidas as resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre as técnicas de reprodução assistida e maternidade substitutiva. O(a) profissional psicólogo(a) pode contribuir no processo da maternidade substitutiva. Ressaltamos a importância de discussões e disseminação do tema.