PNE (2014-2024) e o contexto do financiamento público em 2015 a 2018

O estudo parte da dinâmica federativa que envolve o financiamento da educação básica após a Constituição Federal de 1988, apresentando elementos enquanto mecanismos necessários para equilibrar as tensões da capacidade de investimentos na educação, o contexto de contenção de recursos fre...

Full description

Saved in:
Bibliographic Details
Main Author: Magna França (Author)
Format: Book
Published: Universidade Federal de Juiz de Fora, 2019-12-01T00:00:00Z.
Subjects:
Online Access:Connect to this object online.
Tags: Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!

MARC

LEADER 00000 am a22000003u 4500
001 doaj_8d91bf1b46b943b48eed12e5ce7add3b
042 |a dc 
100 1 0 |a Magna França  |e author 
245 0 0 |a PNE (2014-2024) e o contexto do financiamento público em 2015 a 2018 
260 |b Universidade Federal de Juiz de Fora,   |c 2019-12-01T00:00:00Z. 
500 |a 2237-9436 
500 |a 2237-9444 
500 |a 10.34019/2237-9444.2019.v9.30839 
520 |a O estudo parte da dinâmica federativa que envolve o financiamento da educação básica após a Constituição Federal de 1988, apresentando elementos enquanto mecanismos necessários para equilibrar as tensões da capacidade de investimentos na educação, o contexto de contenção de recursos frente aos aparatos legais denominado de novo regime fiscal, apresentando perdas consideráveis de recursos para a manutenção das metas do Plano Nacional de Educação (2014-2024), trazendo dados numéricos relativos aos quatro primeiros anos de sua implementação. Tem como respaldo, documentos oficiais dos órgãos federais. Esse fenômeno ocorre em razão da progressiva diminuição da atuação da União no financiamento no contingenciamento de investimento na educação, por força da EC n.º 95/2016 (BRASIL, 2016). 
546 |a EN 
546 |a ES 
546 |a PT 
690 |a financiamento da educação básica 
690 |a perdas de recursos 
690 |a novo regime fiscal 
690 |a Education 
690 |a L 
655 7 |a article  |2 local 
786 0 |n Pesquisa e Debate em Educação, Vol 9, Iss 2, Pp 713-740 (2019) 
787 0 |n https://periodicos.ufjf.br/index.php/RPDE/article/view/30839 
787 0 |n https://doaj.org/toc/2237-9436 
787 0 |n https://doaj.org/toc/2237-9444 
856 4 1 |u https://doaj.org/article/8d91bf1b46b943b48eed12e5ce7add3b  |z Connect to this object online.