Direitos sexuais e reprodutivos: desafios para as políticas de saúde Sexual and reproductive rights: challenges for health policies - Maria Betânia Ávila (Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, 2003)
São desenvolvidas algumas considerações sobre direitos reprodutivos e direitos sexuais, no sentido de colocar um posicionamento sobre eles na perspectiva transformadora das relações sociais, da luta contra os preconceitos, da garantia do bem-estar e finalmente, da relação entre sexualidade, reprodução e cidadania. Em um segundo momento são feitas algumas reflexões sobre os desafios para uma política de saúde nestes campos, onde são enfatizadas questões como: garantia de recursos, qualidade e quantidade de serviços de saúde que respondam às demandas da população e mudanças culturais que produzam uma nova visão sobre a relação entre profissionais de saúde e usuárias/as, baseadas nos princípios da cidadania: reconhecimento do outro como sujeito dotado de liberdade e igualdade. This article discusses sexual and reproductive rights in the sense of a stance that assumes a perspective of transformations in social relations, the struggle against prejudices, the guarantee of well-being, and finally the relationship between sexuality, reproduction, and citizenship. The article then proceeds to reflect on health policy challenges in these fields, emphasizing such issues as: guaranteed resources, quality and quantity of health services in response to demands by the population, and cultural changes that produce a new view of the relationship between health professionals and health system clients, based on the principles of citizenship: recognition others as entitled to freedom and equality.