Médicos e assistência médica: Estado, mercado ou regulação? Uma falsa questão Physicians and health care: state, market or regulation? A false issue - Celia Almeida (Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, 1997)
A crise de custos no setor saúde colocou em discussão a assistência médica, assim como a avaliação dos seus resultados enquanto investimento setorial, sendo que a importância do principal ator nessa dinâmica o médico tem sido ressaltada. Este artigo faz uma revisão das principais vertentes de análise do profissionalismo médico nas últimas décadas e discute a mudança de paradigma que se operou mais recentemente, quando emergem enfoques que procuram correlacionar as novas divisões de trabalho contidas nas especializações cada vez mais fragmentadas com as mudanças estruturais históricas do mercado de trabalho profissional e a ação coletiva desenvolvida por esses grupos na sua inter-relação com o Estado. Esse último enfoque, pode-se dizer mais vinculado à economia política, tem aportado importantes contribuições a esse debate, uma vez que permite questionar as polarizações ideológicas, e sem fundamento analítico, presentes nas propostas de reforma da assistência médica, que preconizam a retirada do Estado e o reinado do mercado, assim como deslocam a regulação para uma posição externa à própria dinâmica, mutável historicamente, das relações Estado/profissionais/clientes/sistemas de saúde. A cost crisis in the health care sector has focused discussion on health care services and an assessment of the results of investments in the health sector, underlining the importance of medical doctors as key actors in this area. This article reviews the main analytical approaches to professionalism in the last decade and discusses the most recent paradigmatic shifts. New approaches have emerged for correlating the medical division of labor (contained in specialized fields which are becoming more and more fragmented) with structural and historical changes in the professional market, as well as the collective action developed by these interest groups in their relationship to the state. These approaches, more closely linked to political economy, have made important contributions to this debate, because they allow for a questioning of the kind of ideological polarization contained in health care reform proposals aimed at a withdrawal of the state and the rule of the market (with no analytical justification), in addition to shifting regulation to a position outside the historically mutable dynamics between the state, health care providers, and clients of the health care sector and the public policy arena.