Quais as consequências da aprovação do novo arcabouço fiscal para o SUS?

Quais as consequências da aprovação do novo arcabouço fiscal para o Sistema Único de Saúde (SUS)? Esta é a pergunta que norteia este editorial que reflete, com base em estudos econômicos e normativas federais, a necessidade de aprovação de um arcabouço fiscal que dialogue com um projeto d...

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Main Author: Jarbas Ricardo Almeida Cunha (Author)
Format: Book
Published: Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program, 2023-06-01T00:00:00Z.
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Summary:Quais as consequências da aprovação do novo arcabouço fiscal para o Sistema Único de Saúde (SUS)? Esta é a pergunta que norteia este editorial que reflete, com base em estudos econômicos e normativas federais, a necessidade de aprovação de um arcabouço fiscal que dialogue com um projeto de sistema universal de saúde, não desconsiderando o contexto histórico de desfinanciamento estrutural do SUS frente aos seus princípios, objetivos e diretrizes sistematizados pela nossa Constituição Federal. Submissão: 26/05/23 | Aprovação: 26/05/23
Item Description:2317-8396
2358-1824