Avaliação educacional e autonomia no contexto federalista

• Main Authors: Wagner Silveira Rezende (Author), João Assis Dulci (Author), Túlio Silva de Paula (Author), Juliana Frizzoni Candian (Author), Raul Magalhães Pinto (Author)
• Format: Book
• Published: Universidade Federal de Juiz de Fora, 2020-07-01T00:00:00Z.
• Subjects: article
• Online Access: Connect to this object online.
• Notes: 2237-9436; 2237-9444
• Keywords: sistemas de avaliação da educação; federalismo; descentralização; políticas educacionais; Education; L
• Source: Pesquisa e Debate em Educação, Vol 2, Iss 1, Pp 20-43 (2020)

O artigo apresenta uma justificativa para os sistemas estaduais ou municipais de avaliação da educação a partir da discussão sobre autonomia e descentralização no modelo federativo brasileiro, especialmente para o caso das políticas em educação. Para validar a justificativa da avaliaçãocomo ferramenta analítica de políticas públicas, consideramos os sistemas estaduais de avaliação de Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco e Ceará. Os resultados apontam para um diálogo expressivo entre políticas públicas para educação e avaliação, tendo como pano de fundo a autonomia dos estados federados na condução de políticas públicas educacionais, em particular a criação de sistemas estaduais de avaliação da educação. A partir da criação desses sistemas, que experimentou patente expansão a partir de meados da década de 2000 no Brasil, podemos analisar as características do sistema federativo brasileiro, envolvendo a descentralização como ideia regente de nosso esforço de compreensão do federalismo brasileiro.