Modelo conceitual para projetos de instalações produtivas sujeitas à Vigilância Sanitária / Conceptual model for production facilities projects subject to Sanitary Surveillance - Marcelo Battesini (Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), 2014)
O projeto de instalações produtivas objeto da ação de Vigilância Sanitária é uma atividade complexa e multidisciplinar que deve resultar em arranjos espaciais capazes de otimizar a obtenção de produtos e atender à regulação sanitária. A linguagem utilizada na legisla-ção sanitária dificulta sua compreensão por projetistas, prejudicando o entendimento da relação direta entre o risco sanitário, as instalações e os fluxos por elas condicionados. O objetivo do artigo é propor um Modelo Conceitual para projetos de Instalações Produtivas sujeitas à Vigilância Sanitária (MCIP-VISA). A coleta de dados ocorrida durante o processo de trabalho participativo e multidisciplinar no nível estadual da VISA, no RS, no período de 2000 a 2010, caracterizam a natureza aplicada e a abordagem qualitativa utilizada. Como resultados são apresentados uma sistematização dos requisitos legais para instalações, as diferentes formas de compor os espaços, os fluxos e o sequenciamento de processos, e as implicações práticas da utilização do modelo no projeto e avaliação de instalações. A aplicação do MCIP-VISA em situações reais demonstrou não haver incompatibilidade entre projetar instalações que minimizem os riscos sanitários e simultaneamente otimizem a produção. A demanda legal pela aprovação dos projetos de instalações pela VISA se mos-trou um momento oportuno à reflexão sobre o planejamento de infraestruturas físicas capazes de viabilizar o cumprimento das Boas Práticas de Fabricação. ------------------------------------------------------------------------ The design of production facilities subject to Sanitary Surveillance is a complex and multi-disciplinary activity that should result in spatial arrangements that optimize the products obtainment and meet the sanitary regulation. The language used in health legislation diffi-cult its understanding by designers, hindering the understanding of the direct relationship between the sanitary risk, the facilities and the flow conditioned by them. The aim of this paper is to propose a conceptual model for Production Facilities projects subject to Sani-tary Surveillance (CMPF-VISA). Data collection occurred during a participatory and multi-disciplinary work process at the state level of VISA in RS, in the period from 2000 to 2010, featuring the nature applied and the qualitative approach used. Are presented as results, a systematization of the legal requirements for installations, different ways in composing spaces, processes flows and sequencing and the practical implications of using the model in the design and evaluation of facilities are presented. The implementation of CMPF-VISA in real situations showed no incompatibility between designing facilities that minimize he-alth risks and simultaneously optimize production. The legal demand for design facilities approval at VISA, proved to be a timely reflection moment about the physical infrastructu-re planning capable of enabling the compliance of Good Manufacturing Practices.