O PERCURSO DAS INTERAÇÕES E DAS BRINCADEIRAS NOS DOCUMENTOS CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - Dryelle Patricia Silva e Silva; Neide Cavalcante Guedes; Francisca das Chagas Silva Lima (Universidade do Oeste Paulista, 2023)
A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica, que tem como finalidade desenvolver a criança de 0 a 5 anos de maneira integral. Assim, as creches e pré-escolas precisam criar metodologias, organizar tempos e espaços direcionados para essas crianças. Nesse sentido, destacamos as interações e as brincadeiras como os eixos que norteiam as práticas dessa etapa, sendo fundamental a articulação entre esses dois pontos para promover ações educativas relevantes. Esse artigo apresenta o estudo realizado a partir das bases legais dentre as quais destacamos a Constituição federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), o Estatuto da Criança e do Adolescente nº 8.069/ 1990 (ECA), o Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil, 1998 (RECNEI/ volumes 1, 2, 3), as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil, 2010 (DCNEI) e a Base Nacional Comum Curricular, 2017 (BNCC). Entrelaçamos esses documentos oficiais com autores que discutem sobre as interações e brincadeiras na Educação Infantil. Esse trabalho tem como objetivo analisar a configuração das interações e das brincadeiras na legislação e de mais documentos que tratam do currículo e outros aspectos inerentes a essa etapa da educação básica. Primeiramente contextualizamos as concepções e ideias que circundam o brincar e as interações na Educação Infantil e, posteriormente, abordamos a concepção do brincar através dos documentos curriculares e de outros dispositivos legais, como o ECA. Percebemos que o discurso neoliberal envolve os documentos curriculares e limita a prática do brincar na Educação Infantil.