A descentralização da Vigilância em Saúde em Minas Gerais: caracterização dos serviços municipais, 2014 - Lucília Nunes Assis; Eliete Albano de Azevedo Guimarães; Juliana Vaz de Melo Mambrini; Filipe Curzio Laguardia; Nayara Dornela Quintino; Davidson Silva; Zélia Maria Profeta Luz (Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), 2017)
Introdução: O Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde implantado em 2012, em Minas Gerais, visava a descentralização da Vigilância Sanitária, subsidiada no diagnóstico local. Objetivos: Caracterizar os serviços municipais de Vigilância em Saúde no estado de Minas Gerais em 2014. Método: Estudo transversal que analisou diagnósticos de 527/853 (62%) municípios do total do estado de MG. As variáveis comuns às áreas da Vigilância em Saúde foram instrumentos de gestão, financiamento, categoria profissional, qualificação e sistema de informação. Aquelas específicas às áreas da Vigilância em Saúde caracterizaram infraestrutura, serviços de referência e ações. Analisaram-se frequências, medianas, diferenças interquartílicas e coeficiente de Spearman (p< 0,05). Resultados: Observou-se associação entre instrumentos de gestão, disponibilidade de categorias profissionais, sistema de informação e porte populacional (p<0,001). Identificou-se infraestrutura insuficiente nas Vigilâncias Sanitária e Ambiental e predomínio das ações programáticas frente àquelas de monitoramento. Conclusões: O desafio da Vigilância em Saúde demanda enfrentamentos no campo da gestão, das práticas e do financiamento.