Violência Contra Crianças e Adolescentes Amazônidas: O Panorama do Município do Oiapoque - AP - Carlos Alberto Batista Maciel; Edval Bernardino Campos (Universidade Federal de Santa Maria, 2023)
Este artigo analisa a violência contra crianças e adolescentes amazônidas ocorrida no município do Oiapoque na fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa. A pesquisa exploratória mapeou os registros de violação de direitos contra o segmento infanto-juvenil no período de doze meses entre 2010 e 2011, nos órgãos de políticas públicas locais. Os dados coletados revelaram que 5,1% da população infanto-juvenil do município foi submetida a violência. Os 416 registros de casos de violência identificados distribuíram-se em: 69 casos de violência física, 105 de abandono, 168 de negligência, 58 de violência sexual, 10 de desproteção social e 16 sem identificação. A maior concentração dos registros (93,4%) ocorreu no Conselho Tutelar do município, o que pode indicar o seu importante papel na garantia dos direitos das crianças e adolescentes em nível local, assim como pode indicar que os demais órgãos do sistema de garantia de direitos estão cumprindo limitadamente suas responsabilidades dentro desse sistema.