Tratamento em saúde mental: estudo documental da legislação federal dosurgimento do Brasil até 1934 - Danielly de Souza Canabrava; Thaís Sanglard de Souza; Marina Marques Fogaça; Andréa Noeremberg Guimarães; Dayane Carla Borille; Juliane Cardoso Villela; Mitzy Tânia Reichembach Danski; Mariluci Alves Maftum (Universidade Federal de Goias, 2010)
Os modos de tratamento em saúde mental e os estigmas a que os portadores de transtorno mental são submetidos constituem questões de reflexão e discussão na área da saúde. Com o intuito de se aprofundar nesta temática desenvolveu-se uma pesquisa documental com o objetivo de analisar os modos de tratamento na legislação federal de saúde mental surgida no Brasil do seu descobrimento até 1934. Obteve-se 16 Decretos, que constituíram as fontes primárias deste estudo, mediante busca no acervo de Leis da Biblioteca Pública do Paraná e no site do Ministério da Saúde. As fontes foram discutidas em três eixos temporais da história do Brasil: Brasil Colonial, Brasil Imperial e Brasil República: a partir de 1889. Conclui-se que o período estudado constituiu uma trajetória de tratamentos marcada por isolamentos, terapêuticas repressoras e desumanas à pessoa com transtorno mental. Descritores: Legislação; Saúde Mental; Psiquiatria.