Proteção do leite materno e ética

• Main Authors: Rea Marina Ferreira (Author), Toma Tereza Setsuko (Author)
• Format: Book
• Published: Universidade de São Paulo, 2000-01-01T00:00:00Z.
• Subjects: article
• Online Access: Connect to this object online.
• Notes: 0034-8910; 1518-8787
• Keywords: Substitutos do leite materno/normas; Ética médica; Propaganda; Desmame; Indústria alimentícia; Comércio; Leite materno; Public aspects of medicine; RA1-1270
• Source: Revista de Saúde Pública, Vol 34, Iss 4, Pp 388-395 (2000)

INTRODUÇÃO: A Organização Mundial da Saúde, em 1981, recomendou aos países a adoção do "Código Internacional de Marketing dos Substitutos do Leite Materno" e o Brasil o traduziu em normas desde 1988. Objetivou-se verificar o cumprimento dessa norma entre empresas que devem obedecê-la, especialmente quanto aos profissionais de saúde. MÉTODOS: Realizou-se pesquisa exploratória com amostragem intencional em 30 cidades brasileiras, entrevistando 95 profissionais de saúde. Descrevem-se os resultados referentes à relação profissional de saúde-companhias comercializadoras de leites infantis. RESULTADOS: Foram identificadas práticas promocionais dos produtores de substitutos de leite materno, especialmente com pediatras, que evidenciam conflitos de interesses: o apoio financeiro recebido beneficia o profissional, que passa a ter seu nome ligado aos que apóiam direta ou indiretamente a indústria. DISCUSSÃO: Existe conflito de interesses sempre que um interesse secundário faz com que a atitude profissional se modifique (por exemplo, na metodologia de uma pesquisa, na análise ou na publicação dos resultados), em favor daquele interesse e em detrimento da atitude científica. Tanto o código citado como a Norma Brasileira sobre a Comercialização de Alimentos para Lactentes parecem não ser suficientes para indicar os limites éticos da relação profissional-indústria. Proteger a prática de amamentar dos interesses comerciais passa por políticas públicas que contemplem essas questões.