Informação em mortalidade: o uso das regras internacionais para a seleção da causa básica Mortality information: the use of international rules for the selection of the underlying cause - Ruy Laurenti; Maria Helena Prado de Mello Jorge; Sabina Léa Davidson Gotlieb (Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2009)
A análise da mortalidade tem sido muito usada em saúde pública, e a causa básica da morte é uma variável bastante estudada. Na maioria dos países, há obrigatoriedade de o médico preencher a declaração de óbito (DO), informando às autoridades a ocorrência do evento, características do falecido e causas da morte. Quando há dois ou mais diagnósticos na declaração das causas da morte, surge a questão da seleção da causa básica. As normas para o preenchimento das causas de morte pelos médicos nas DO e as regras para a seleção da causa básica, quando mais de uma causa é declarada, estão definidas pela OMS, visando à comparabilidade internacional. O objetivo deste trabalho é avaliar se a aplicação das Regras Internacionais de Classificação da causa básica permite a seleção da real causa básica, mesmo se declarada incorretamente pelo médico. O material pertence ao "Estudo sobre a mortalidade de mulheres em idade fértil", sendo que 1.315 casos satisfizeram os requisitos de inclusão. Para cada morte foi realizada uma investigação através de entrevistas domiciliárias, consultas aos prontuários hospitalares e assemelhados. Médicos treinados e calibrados preenchiam uma DO nova, após a leitura de toda a informação, e selecionavam a "verdadeira" causa básica da morte. Esta era comparada com a causa básica da DO original, obtida por meio das Regras Internacionais. Entre as DO, em 1.192 (90,6%) houve concordância com a verdadeira causa básica obtida após a investigação. Concluiu-se que as Regras Internacionais permitem selecionar a real causa básica, mesmo quando o médico preenche inadequadamente a DO. Mortality analysis is often used in public health and the cause of death is an important variable. In most countries, there is a requirement for physicians to fill out a death certificate (DC) and to send it to authorities informing its occurrence, characteristics of the deceased, and causes of death. When there are two or more diagnoses in the DC as causes of death, it raises the question of how to select the underlying cause. There are International Rules for filling out medical causes of death in the DC and rules for the selection of the underlying cause when more than one cause is declared. The WHO defined and included them in the International Classification of Diseases, aiming to have international comparability. The objective is to evaluate whether the application of International Rules allows the selection of the real underlying cause, even if causes of death were poorly declared by the physician. The cases belong to the "Study on mortality of childbearing age women" from which total of 1,315 DC were selected. For each death, an investigation was conducted through household interviews, consultation to hospital records, and autopsies. Physicians were trained to fill a new DC, after reading all the information, and to select the real underlying cause. This cause selected after the investigation was compared to the corresponding cause in the original DC, obtained by means of the International Rules. Results showed that in 1,192 (90.6%) original DC there was agreement with the real cause obtained with the investigation. The conclusion was that International Rules allow a trained coder to select the real underlying cause, even when the physician fills the DC incorrectly.