Financiamento descentralizado da saúde: a contribuição dos municípios paulistas Health financing in the municipalities of the State of São Paulo - Áquilas Nogueira Mendes; Suzana B. de Souza Santos (Universidade de São Paulo, 2000)
Nas discussões sobre o processo de implantação do Sistema Único de Saúde cada vez mais se evidencia a questão do seu financiamento. O processo de descentralização do SUS só pode ser concebido se forem considerados, de um lado, os recursos financeiros adequados ao governo municipal e, de outro, a própria gestão desses recursos, em termos de eficácia dos serviços. Nesta perspectiva, este trabalho, preocupado com a necessidade de informações constantes sobre o financiamento do SUS no Estado de São Paulo, criou um sistema permanente de coleta de dados -"Sistema de Informação sobre o Financiamento de Saúde nos Municípios" -, para subsidiar o exercício dos gestores municipais; esse trabalho tem dados sobre as receitas e despesas municipais com saúde, nos períodos 1995/96/97. O "Sistema" registrou 442 municípios e possibilitou aos gestores de saúde o acesso a um instrumento que incorpora informações e relatórios importantes para os momentos de planjemento, acompanhamento, controle e avaliação dos recursos alocados em saúde. During the discussions about the implementation process of the Unified Health System (SUS) the matter of financing has become explicit. The decentralization process of SUS can only be conceived only if we take into account, on one hand the financial resources adequate to the municipal government, and, on the other hand, management of these resources geared to service efficacy. In this perspective, and concerned with the need for constant information on financing of SUS in the State of São Paulo, this study developed a permanent data collection system - Information System for Health Financing in the Municipalities. The objective is to subsidize municipal management practices. Data were collected on municipal health income and expenditures in the period 1995-97. The System registered 442 municipalities and gave health managers access to a tool that incorporates information and reports important for planning, follow-up, control and assessment of resources allocated to health.