Avaliação de serviço de atenção a crianças vítimas de violência doméstica Evaluating a support program for children victim of domestic violence - Hebe S Gonçalves; Ana L Ferreira; Mario JV Marques (Universidade de São Paulo, 1999)
OBJETIVO: A violência contra a criança tem sido objeto de ação de várias instituições brasileiras. Poucos são os estudos sobre a estrutura e o funcionamento de serviços de assistência às vítimas. Realizou-se pesquisa para avaliar a dinâmica de atendimento do Programa SOS Criança e para oferecer subsídios para a avaliação de serviços que prestem atendimento similar. MÉTODOS: Foi feito um estudo de corte transversal de 976 formulários de registro de dados, relativos a casos atendidos pelo SOS Criança concluídos em 1993. Foram analisados: o tipo de serviço solicitado, os procedimentos de investigação da denúncia, a duração do acompanhamento e os encaminhamentos a outras instituições. RESULTADOS: Dentre os casos analisados, 587 referiam-se a denúncias de maus-tratos: 38,7% de abuso físico, 27,7% de negligência, 26,3% de abuso psicológico e 7,3% de abuso sexual. A maioria das denúncias (32,5%) foi feita por familiares das crianças. A investigação dos casos durou entre 126 e 212 dias, exigindo da equipe do Programa SOS uma média de 2,7 a 4,6 ações por caso investigado. A maioria dos casos foi encaminhada a outras instituições, principalmente às varas da Infância e da Família (44,0%). CONCLUSÃO: Detectou-se necessidade de haver capacitação permanente de pessoal e integração do Programa SOS Criança à rede de serviços sociais e de saúde. INTRODUCTION: Domestic violence against children has been a subject of concern to many Brazilian institutions, though there are few studies about the services offered to the community. The aim of this study is to evaluate administrative and operational aspects of the SOS Criança and provide insight to similar programs with comparative data. METHODS: A cross-sectional study of 976 data sheets of investigated cases until 1993 was conducted. Study variables were: characteristics of the support program required, proceedings to investigate reported cases, follow-up duration of reported cases, and referrals to other institutions. RESULTS: Out of 976 data sheets analyzed, 587 involved domestic violence against children: 38.7% cases of physical abuse, 27.7% of neglect, 26.3% of psychological abuse and 7.3% of sexual abuse. Most of the complaints (32.5%) came from family members of victimized children. The programs investigation process took between 126 to 212 days. Each investigated case demanded an average of 2.7 to 4.6 procedures. The majority of the cases (44.0%) were referred to a law court. This study emphasizes the need of a computerized database for optimizing the services provided and the vic-tims follow-up. It also suggests the need of ongoing staff training and development of broader and stronger connections to the social and health services.