A Educação Especial no Contexto da Sociedade Inclusiva: Construindo e Constituindo Sentidos Sobre a Aprendizagem de Crianças com Necessidades Educativas Especiais - Maria Helena De Oliveira; Francisco Renato Lima (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, 2024)
RESUMO: O discurso sobre uma educação inclusiva é parte de um movimento de todos que fazem a educação, e não apenas da Educação Especial. Esta, como uma modalidade de educação escolar, tem sido objeto de estudos e de pesquisas gerando importantes debates com vários estudiosos, independente da área em que atuam, constituindo assim, um campo interdisciplinar de discussão, com vistas, sobretudo, a aplicação de propostas que viabilizem melhorias no ensino de crianças com deficiências. Com base nisso, apresenta-se este estudo bibliográfico, de natureza qualitativa, baseado em aportes teórico-legais, como: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LBD 9.394/96, as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (2001) e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008); aliados a leitura de autores, como: Batista (2006), Carvalho (2003), Ferreira; Guimarães (2003), Oliveira (1993), Ropoli (2010), entre outros. Dessa discussão, tem-se o entendimento de que a Educação Especial, como modalidade de ensino da educação básica, faz parte de uma concepção de educação e sociedade inclusiva, a qual estrutura as políticas sociais do século XXI. Essa perspectiva inclusiva tem por objetivo romper barreiras e transformar a educação em espaço de igualdade para todas as pessoas, dando-lhes o direito de terem oportunidades iguais, respeitando e valorizando as diferenças que os singularizam nas interações com os outros, constituindo assim, oportunidades de livre expressão e manifestação das potencialidades dos sujeitos, tornando-os ativos no processo de aprendizagem. PALAVRAS-CHAVE: Educação Inclusiva. Educação Especial. Crianças com deficiências. Prática Pedagógica. ABSTRACT: The speech on inclusive education is part of a movement of all who make education, and not just the Special Education. This, as a form of school education, has been the subject of studies and research generated important discussions with several scholars, regardless of the area in which they operate, thus an interdisciplinary field of discussion, with a view, above all, the implementation of proposals enable improvements in teaching children with disabilities. Based on this, we present this bibliographic study, qualitative, based on theoretical and legal contributions, such as the Law of Guidelines and Bases of Education - LBD 9.394 / 96, the National Guidelines for Special Education in Basic Education (2001) and the National Special Education Policy in Perspective of Inclusive Education (2008); Allied reading authors such as: Batista (2006), Carvalho (2003), Ferreira; Guimarães (2003), Oliveira (1993), Ropoli (2010), among others. From this discussion, it has been the understanding that the Special Education as basic education teaching mode, is part of a concept of education and inclusive society that the social policy framework of the XXI century. This inclusive approach aims to break down barriers and make equal space in education for all people, giving them the right to have equal opportunities, respecting and valuing the differences that individualize in interactions with others, thus constituting, opportunities free expression and manifestation of the potential of individuals, making them active in the learning process. KEYWORDS: Inclusive Education. Special Education. Children with disabilities. Teaching practice.