Programa Médicos pelo Brasil: mérito e equidade

• Main Authors: Lucas Wollmann (Author), Otávio Pereira D'Avila (Author), Erno Harzheim (Author)
• Format: Book
• Published: Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 2020-03-01T00:00:00Z.
• Subjects: article
• Online Access: Connect to this object online.
• Notes: 10.5712/rbmfc15(42)2346; 1809-5909; 2179-7994
• Keywords: Atenção Primária à Saúde; Estratégia de Saúde da Famíla; Provisão & distribução de médicos; Medicine (General); R5-920; Public aspects of medicine; RA1-1270
• Source: Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Vol 15, Iss 42 (2020)

O Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) foi lançado em 2019 pelo Ministério da Saúde com objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade. As principais mudanças propostas no PMPB são: obrigatoriedade de registro no Conselho Federal de Medicina; alocação de vagas com prioridade para as pequenas e distantes cidades, contratação dos profissionais via CLT e formação qualificada em Medicina de Família e Comunidade (MFC), permitindo a titulação dos médicos após dois anos. Com essas mudanças, espera-se um aprofundamento na interiorização dos profissionais, com possibilidade efetiva de fixação, além da formação em larga escala de MFCs. A formação através da residência também será impulsionada, com incentivo financeiro municipal para esse fim, em consonância com as ações do novo financiamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS), o Programa Previne Brasil. O PMPB será executado pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), um modelo inovador de gestão pública, que trará eficiência ao programa. Com essas características, o PMPB pretende oferecer um solução perene para a oferta de serviços médicos no âmbito da APS do Sistema Único de Saúde.