GASTO NA FUNÇÃO DESPORTO E LAZER PELOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO - Edmilson Santos dos Santos (Universidade Salgado de Oliveira, 2018)
O presente estudo de natureza descritivo-exploratória tem como objetivo geral analisar o gasto na Função Desporto e Lazer (FDL) pelos municípios maranhenses de 2002 a 2011. Os objetivos específicos foram: (a) identificar o grau de adesão e permanência da agenda de gasto na FDL, ao longo do período, por Classe Populacional (CP); (b) verificar o comportamento do gasto e sua variação ao longo do período por CP e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Especialmente para os dois extremos das duas variáveis [CP 1 e 5; IDH MB e A] foi possível observar um padrão claro de comportamento alocativo. Municípios menores e de menor IDH apresentam condições mais frágeis de adesão e de gasto na FDL. Municípios maiores e de maior IDH, maiores adesões e capacidade de gasto. No entanto, as variações em termos de comportamentos alocativos são compatíveis com a autonomia de gasto dos municípios e não obrigatoriedade do gasto.