Contracepção feminina e política pública no Brasil: pontos e contrapontos da proposta oficial - Augusta Thereza de Alvarenga; Néia Schor (Universidade de São Paulo, 1998)
O presente trabalho busca retraçar como a questão da contracepção feminina é publicizada na mídia, a partir de matéria veiculada em dois matutinos paulistas e um carioca. Procura demonstrar como interesses econômicos, políticos e ideológicos estão presentes no interior do próprio Estado e da sociedade civil caracterizando, sobretudo na conjuntura 1984-1993, a indefinição de uma política para o setor centrado na polêmica planejamento familiar versus controle da natalidade. A conjuntura pós 93 redefine a discussão enfatizando, com base nos preceitos defendidos na Conferência do Cairo 94 sobre direitos reprodutivos, a questão do direito ao aborto e à esterilização feminina legalizados. The present paper aims at characterising contraception as a public policy in Brazil from news matter published in two São Paulo's and one Rio's major daily newspapers. It tries to show how economic, political and ideological interests are present within the State it self and the civil society focusing the theme in a polemic way in the issue family planning versus birth control. Contraception as a public policy remains thus indefinite specially within 1984-1993. The polar discussion is re-defined after 93 with emphasis on principles defended in the Cairo Conference (1994) on reproductive rights and the right to decriminalized/legalised sterilisation and abortion.