Vigilância sanitária, participação social e cidadania Sanitary surveillance, social participation and citizenship - Ana Maria Caldeira Oliveira; Sueli Gandolfi Dallari (Universidade de São Paulo, 2011)
O objetivo deste estudo é descrever e analisar as representações sociais dos conselheiros de saúde sobre a temática da vigilância sanitária. A pesquisa qualitativa de representação social foi adotada como metodologia, sendo utilizada a técnica de entrevista baseada em roteiro semiestruturado. Os dados obtidos com a realização das entrevistas foram analisados pela técnica do Discurso do Sujeito Coletivo. Através dos discursos, os conselheiros de saúde demonstraram conhecer a vigilância sanitária e reconhecerem sua importância para as práticas de Saúde Pública. Demonstraram também, estarem aptos a participar do processo de formulação da Política Municipal de Vigilância Sanitária. O estudo conclui que a vigilância sanitária, principalmente na esfera local, precisa se apropriar dos conselhos de saúde como espaços públicos capazes de legitimar e dar transparência às suas ações, discutindo as necessidades da coletividade democraticamente com a sociedade, sendo possível, dessa forma, construir a cidadania ao mesmo tempo em que se assegura o direito à proteção da saúde. The purpose of the study is to describe and analyze the Health Counselors' social representations about the Sanitary Surveillance theme. The social representation qualitative research was the adopted methodology, and the technique of partially structured interviews was used. Data obtained from the interviews were analyzed by means of the Discourse of the Collective Subject. Through the discourses, the Health Counselors demonstrated their knowledge about Sanitary Surveillance and their recognition of its importance for the Public Health practices. In addition, they demonstrated their aptitude for participating in the process of developing the Municipal Sanitary Surveillance Policy. The study concludes that Sanitary Surveillance, especially at the local level, needs to appropriate the cities' Health Councils as public spaces that can legitimate and give transparency to its actions, democratically discussing the needs of the community. Thus, we have the opportunity to build citizenship while ensuring the right to health protection.