Pesquisa regulatÃ³ria - Altair S. de Assis; Carlos Augusto Azevedo; Mauricio M. Reche (Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), 2013)
Apresenta-se neste trabalho o conceito, a importÃ¢ncia e a abrangÃªncia da pesquisa regulatÃ³ria no Ã¢mbito da regulaÃ§Ã£o e da regulamentaÃ§Ã£o, com foco particular na regulamentaÃ§Ã£o relacionada Ã  metrologia legal. Faz-se tambÃ©m uma anÃ¡lise comparativa entre as vÃ¡rias formas de regular e regulamentar, e as suas pesquisas regulatÃ³rias afins, tendo como meta principal situar melhor o conceito e validar a necessidade de se fazer pesquisa nos Ã³rgÃ£os e agÃªncias regulatÃ³rias do paÃs. Com base neste trabalho, concluÃmos que a pesquisa regulatÃ³ria Ã© um fator chave para o sucesso de qualquer plano de aÃ§Ã£o de regulaÃ§Ã£o para os agentes regulatÃ³rios do paÃs. Ela ajuda a evitar a criaÃ§Ã£o barreiras regulatÃ³rias absurdas, ou nÃ£o prÃ¡ticas, para o desenvolvimento tecnolÃ³gico do paÃs, e evitar tambÃ©m a circulaÃ§Ã£o no territÃ³rio nacional de tecnologias Ã³rfÃ£s do controle regulatÃ³rio, como se vÃª ainda hoje. De fato, esta infra-estrutura tecnolÃ³gica robusta, que ainda precisa ser urgentemente desenvolvida na sua plenitude, deve ser um processo contÃnuo e consistente de inovaÃ§Ã£o tecnolÃ³gica, e necessariamente auto-sustentÃ¡vel do ponto de vista econÃ´mico, social, e tambÃ©m ambiental.