O Conselho Geral como antinomia do regime de autonomia da escola pública - Henrique Manuel Pereira Ramalho (Universidade de Brasília, 2020)
É analisada a relação suscetível de ocorrer entre a descentralização das políticas educativas, a autonomia das escolas e as atribuições formais do Conselho Geral, visando, no âmbito do atual regime de gestão escolar, interpretar a relação estabelecida entre o argumento da descentralização das políticas educativas, as insinuações macro discursivas associadas à ideia da autonomização da escola pública e as dinâmicas formalmente cometidas ao Conselho Geral. A este órgão não é agregada a prerrogativa da descentralização do Sistema, abreviando o sentido da autonomia das escolas na possibilidade de se apresentar com uma vocação para interpretar e implementar o que é centralmente decidido.