AS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS: IMPLICAÇÕES PARA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM PSIQUIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - RJ (2005-2009) - Gizele da Conceição Soares Martins; Antonio Jose de Almeida Filho; Ana Emilia Cardoso Moraes; Tania Cristina Franco Santos (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2010)
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A assistência de enfermagem ao cliente com transtorno mental no Brasil vem, ao longo dos anos, se desenvolvendo e procurando atender as propostas oriundas da Reforma Psiquiátrica, que exige dos profissionais de saúde uma prática contrária àquela iniciada com a psiquiatria tradicional, caracterizada pelo isolamento e pelo tratamento punitivo, voltado para a contenção física e química desses usuários. Seguindo as novas diretrizes propostas pela Lei 10.216/01, que trata da proteção e dos direitos destes usuários, foram implantados em vários municípios no país, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Esses CAPS, criados através da Portaria nº 224/92 do Ministério da Saúde, são dispositivos extra-hospitalares e devem funcionar como articuladores entre os diversos dispositivos da rede de atenção a saúde mental, como: Hospital Geral, Programa Saúde da Família (PSF), Residências Terapêuticas, Instituições de Defesa dos Direito do Usuário, Centros Comunitários; bem como auxiliar na aquisição de benefícios como o Programa De Volta Para Casa. O processo de transformação do modelo de saúde mental em Volta Redonda foi bastante complexo, e pautou-se na intervenção por parte das autoridades municipais, cuja justificativa era de que as instituições deveriam atender os usuários  de maneira resolutiva e buscasse a reinserção social das pessoas com distúrbios mentais. Com apoio da FAPERJ, esta pesquisa apresenta como objeto de estudo a participação do enfermeiro nas "Residências Terapêuticas" para portadores de transtorno mental, no município de Volta Redonda -RJ. OBJETIVOS: Descrever as circunstâncias de criação das Residências Terapêutica; Caracterizar o funcionamento das Residências Terapêuticas e descrever a atuação do enfermeiro junto à Residência Terapêutica. METODOLOGIA: Trata-se de uma pesquisa de cunho histórico-social. As fontes primárias constou de documentos escritos e de seis depoimentos orais. As fontes secundárias abordaram a reforma psiquiátrica, suas implicações para enfermagem e a sociedade, e os estudos de história da enfermagem sobre o tema. Essas fontes foram compostas por dissertações e teses, documentos e livros, localizados no Centro de Estudos de Saúde Mental da CSVR (CESAM), na Biblioteca Setorial da pós-graduação da Escola de Enfermagem Anna Nery/ UFRJ, nos arquivos do Programa de Saúde Mental do município de Volta Redonda, no site do Ministério da Saúde e, artigos indexados na base SciELO. Os achados foram classificados, contextualizados e interpretados à luz da literatura sobre a reforma psiquiátrica e a assistência ao doente mental, o que permitiu a construção de uma versão original sobre a atuação do enfermeiro nas Residências Terapêuticas, no município de Volta Redonda - RJ. Cabe ressaltar que, em cumprimento da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, o presente estudo foi submetido, em 18 de setembro de 2009, ao Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem Anna Nery/ Hospital Escola São Francisco de Assis, sendo aprovado, conforme consta no protocolo nº 058/2009.   RESULTADOS: Baseado nas diretrizes do Ministério da Saúde, foram implantadas três Residências Terapêuticas em Volta Redonda- RJ, cuja finalidade é a moradia de portadores de transtorno mental, egressos ou não de hospital psiquiátrico, com dificuldade de voltar ao convívio familiar ou que não tinham familiares. Essas Residências contam com cuidadores que não possuem nível superior, e, em sua maioria são técnicos de enfermagem. Então, o enfermeiro atua indiretamente nesse cenário, ou seja, através dos CAPS e do PSF. Nos CAPS, o atendimento é mais centrado na doença psiquiátrica, sendo o tratamento individualizado. Além disso, são feitas oficinas com grupos de usuários, para desenvolver suas capacidades no sentido de gerar mais autonomia. Nesse contexto, a participação do enfermeiro se faz presente e cria-se um vínculo de confiança entre o profissional e o usuário, e, deste, com o serviço. Já no PSF, situado em Unidades Básicas de Saúde, o atendimento é voltado para as questões clínicas, de doenças agudas ou crônicas, sem, necessariamente, que estas estejam vinculadas à doença psiquiátrica, ou seja, atendimento ambulatorial de rotina para prevenção de doenças e/ou agravos e promoção da saúde. As Residências Terapêuticas contam também com visitas domiciliares de agentes de saúde e do enfermeiro, mensalmente, ou, de acordo com a necessidade da Residência, mas priorizou-se que o usuário fosse ate a unidade para ser atendido, pois o atendimento feito pela equipe do PSF não confere prioridade aos usuários das Residências Terapêuticas por suas patologias psiquiátricas, todos são atendidos igualmente dentro da área de abrangência de cada equipe.   CONCLUSÃO: O fato de um portador de transtorno mental habitar uma casa, sem conotação hospitalar, desvincula a imagem de que o mesmo precisa viver isolado da sociedade e tornou possível a prática de seus direitos e deveres, respaldados por lei, como um cidadão comum. A Residência Terapêutica é vista como um lar, onde a autonomia do usuário é estimulada para realizar ações do cotidiano de uma casa normal e, assim, pôde-se favorecer a reaproximação com alguns familiares e com a sociedade. A participação do enfermeiro junto as RT se dá através dos CAPS e do PSF. Para a ressocialização com a família e a reinserção do usuário na sociedade, é fundamental o suporte dado pelo profissional enfermeiro do CAPS.   REFERÊNCIAS: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde/DAPE. Residencias Terapeuticas: o que são, para que servem.