Guia de Orientações do Plano Diretor de Vigilância Sanitária: uma análise da sua consistência - Silvana Portella Lopes Cruz; LuÃs Eugênio Portela Fernandes de Souza (Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), 2015)
O Plano Diretor de VigilÃ¢ncia SanitÃ¡ria â€" PDVISA, de Ã¢mbito nacional, aponta diretrizes especÃficas para a atuaÃ§Ã£o do setor com o intuito de fortalecer o Sistema Nacional de VigilÃ¢ncia SanitÃ¡ria. AlÃ©m disso, para contribuir com o processo de elaboraÃ§Ã£o dos planos estaduais e municipais de aÃ§Ã£o, disponibiliza um instrumento norteador, o Guia de OrientaÃ§Ãµes. Este artigo se propÃµe a verificar a consistÃªncia deste Guia. Trata-se de um estudo de carÃ¡ter descritivo, com abordagem qualitativa. Procedeu-se a uma comparaÃ§Ã£o deste instrumento com os elementos de referÃªncia do Planejamento e ProgramaÃ§Ã£o Local em SaÃºde (PPLS), tanto nos aspectos processuais da programaÃ§Ã£o quanto na estrutura das matrizes e das planilhas. Pode-se concluir que, quando comparado ao PPLS, o Guia Ã© parcialmente consistente, constituindo-se como instrumento que ajuda a nortear o planejamento das aÃ§Ãµes de VigilÃ¢ncia SanitÃ¡ria, ainda que apresente limitaÃ§Ãµes.