Segurança química, saúde e ambiente: perspectivas para a governança no contexto brasileiro Chemical safety, health, and environment: prospects for governance in the Brazilian context - Carlos Machado de Freitas; Marcelo Firpo S. Porto; Josino Costa Moreira; Fatima Pivetta; Jorge M. Huet Machado; Nilton B. B. de Freitas; Arline S. Arcuri (Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, 2002)
A segurança química é reconhecida na Agenda 21 como um dos sérios problemas à saúde e ao ambiente que devem ser enfrentados globalmente, convertendo-se em um problema de governança, nos níveis nacional e internacional. Isto coloca uma série de desafios para países como o Brasil, em que as situações relacionadas a poluição química tiveram um crescimento em intensidade e extensão maiores do que a capacidade de enfrentá-los e controlá-los. Este quadro é ainda mais agravado quando se considera que questões como democracia, segurança, sustentabilidade e equidade, fundamentais para governança, ainda são incipientes e se encontram longe de serem resolvidas. Novos arranjos societários e novas abordagens científicas mais contextualizadas e participativas são as bases para se constituir e expandir estratégias de governança para a segurança química. Chemical safety is acknowledged by Agenda 21 as one of the most serious problems worldwide, involving governance at the national and international levels. In Brazil, chemical safety problems have increased in intensity and extent, far beyond the capacity to deal with them. The problems are all the more serious in Brazil because issues of democracy, security, sustainability, and equity, all fundamental to governance, are still incipient and still far from being solved. New societal arrangements and a new, contextualized and more participatory science form the basis for developing and expanding strategies for governance to deal with the problem of chemical safety.