O "Estado da Arte" da produção acadêmica sobre o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil
A saúde é um tema muito estudado no Brasil, haja vista a grande quantidade de estudos nos campos da saúde pública, saúde coletiva, epidemiologia, bioética, dentre tantos outros. No entanto, o tema da saúde, como um direito, pode ser considerado uma temática recente. Este trabalho realizou um...
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Book |
| Published: |
Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program,
2016-03-01T00:00:00Z.
|
| Subjects: | |
| Online Access: | Connect to this object online. |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| Summary: | A saúde é um tema muito estudado no Brasil, haja vista a grande quantidade de estudos nos campos da saúde pública, saúde coletiva, epidemiologia, bioética, dentre tantos outros. No entanto, o tema da saúde, como um direito, pode ser considerado uma temática recente. Este trabalho realizou uma análise da produção acadêmica, entre os anos de 2010 e 2014 sobre judicialização da saúde, por meio de revisão de literatura, realizada em dois bancos de dados. A produção acadêmica no Brasil tem se dedicado ao estudo do fenômeno da judicialização do direito à saúde, enquanto direito fundamental social constitucionalizado, por meio de duas correntes de pensamento distintas: uma que vê no ativismo político do judiciário um empecilho para a efetivação do direito à saúde, enquanto direito coletivo, e outra, que atribui a este fenômeno uma forma de ampliação da cidadania e fortalecimento da democracia. A produção acadêmica brasileira tem contribuído para a superação de uma visão polarizada sobre a judicialização da saúde e promove um avanço em um caminho de produção de um "saber-fazer" interdisciplinar e integrado. |
|---|---|
| Item Description: | 2358-1824 |