A atenção primária em regiões de saúde: política, estrutura e organização

• Main Authors: Aylene Bousquat (Author), Lígia Giovanella (Author), Marcia Cristina Rodrigues Fausto (Author), Maria Guadalupe Medina (Author), Cleide Lavieri Martins (Author), Patty Fidelis Almeida (Author), Estela Marcia Saraiva Campos (Author), Paulo Henrique dos Santos Mota (Author)
• Format: Book
• Published: Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz.
• Subjects: article
• Online Access: Connect to this object online.
• Notes: 1678-4464; 10.1590/0102-311x00099118
• Keywords: Primary Health Care; Regional Health Planning; Health Systems; Medicine; R; Public aspects of medicine; RA1-1270
• Source: Cadernos de Saúde Pública, Vol 35, Iss suppl 2

Resumo: A atenção primária à saúde (APS) concebida como coordenadora do cuidado e ordenadora da rede regionalizada de atenção à saúde (RAS) é um dos condicionantes da dinâmica regional da saúde. O objetivo do artigo é identificar as dimensões política, de estrutura e de organização da APS em diferentes regiões do Brasil; assume-se que estas dimensões podem explicar, se não o todo, pelo menos parte importante do funcionamento da APS em cenário regional. Foram realizadas 84 entrevistas com atores-chave em cinco regiões de saúde. Essas regiões foram selecionadas com base na diversidade de situações socioeconômicas, territoriais e de organização do sistema de saúde. Apesar da heterogeneidade das RAS, notam-se traços comuns. Na dimensão da política, observou-se fragilidade na cooperação intergovernamental e no protagonismo da esfera estadual, além da incapacidade da Comissão Intergestores Bipartite em se configurar como espaço de planejamento e pactuação. Na dimensão estrutura ficou clara a insuficiência de condições que assegurem minimamente a execução de funções essenciais da APS. Pontos críticos são escassez, má distribuição e problemas de qualificação de recursos humanos, além do subfinanciamento das ações. Na dimensão organização são visíveis as dificuldades para se romper a fragmentação dos serviços. A APS não consegue assumir seu papel de coordenadora do cuidado, e observa-se a ausência de um modus operandi capaz de atender às necessidades dos usuários considerando as especificidades de cada região. A superação dos constrangimentos identificados é central para o fortalecimento do próprio SUS como sistema público, universal, equânime e integral.