A vigilância epidemiológica no âmbito municipal: avaliação do grau de implantação das ações Epidemiological surveillance at the municipal level: evaluation of the degree of implementation - Luciana Caroline Albuquerque Bezerra; Eduardo Freese; Paulo Germano de Frias; Isabella Samico; Cínthia Kalyne Alves de Almeida (Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, 2009)
O objetivo deste estudo foi avaliar o grau de implantação da vigilância epidemiológica na Secretaria Municipal de Saúde do Recife, Pernambuco, Brasil. A estratégia do trabalho consistiu num estudo de caso utilizando-se uma abordagem normativa. Foi delineado o modelo lógico da vigilância epidemiológica, a partir do qual foram selecionados critérios que compuseram uma matriz submetida a especialistas usando-se a técnica de consenso - método Delphos. Essa matriz consensuada originou os questionários das entrevistas. Foram abordados três níveis de análise: nível central, 6 distritos sanitários e 62 equipes de saúde da família. O estudo revelou que a vigilância epidemiológica está parcialmente implantada no município, a partir do grau de implantação dos três níveis de análise, sendo o nível central o único em que a vigilância epidemiológica encontra-se implantada, enquanto que nos distritos sanitários e nas equipes de saúde da família está parcialmente implantada. Em que pese a descentralização das ações de vigilância epidemiológica para os municípios, os níveis do sistema municipal possuem necessidades diferenciadas para atender ao que está normatizado, entre elas, a elaboração de normas internas especificando as atribuições dos três níveis. This study's objective was to evaluate the degree of implementation of epidemiological surveillance activities by the Municipal Health Secretariat in Recife, Pernambuco State, Brazil. The design consisted of a case study with a normative approach. The logical model for epidemiological surveillance was outlined as the basis for selecting criteria that comprised a matrix submitted to specialists using the consensus technique or Delphi Method. This consensual matrix was used as the basis for the questionnaires used in the interviews. Three analytical levels were approached: the central level, 6 health districts, and 62 family health teams. According to the study, epidemiological surveillance has been partially implemented in the municipality, based on the degree of implementation at the three levels (already implemented at the central level and partially implemented in the health districts and family health teams). Despite the decentralization of epidemiological surveillance activities to the municipalities, different levels in the municipal system have different needs in dealing with the standards and norms, including the elaboration of internal guidelines to define responsibilities at the three levels.