PERFIL DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA BRASILEIRA - Thairo Fellipe Freitas Oliveira; Paulo Jorge de Oliveira Ferreira; Regina Kelly Guimarães Rosa (Centro Universitário Católica de Quixadá, 2016)
Procedeu-se uma narrativa sobre o perfil de saúde no sistema penitenciário, objetivando conhecer a realidade em que se encontram as cadeias e presídios brasileiros no que condiz com a saúde dos apenados e seus principais determinantes de adoecimento baseando-se na cidadania e nos princípios do sistema único de saúde. Com uma abordagem qualitativa e exploratória, de natureza descritiva, com procedimentos de coleta de dados de pesquisa bibliográfica. Em 2003, foi instituído o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário que determina a inclusão do preso, enquanto pessoa, a gozar dos seus direitos no que se refere ao atendimento de saúde. É evidente o abandono das pessoas quando ingressas no sistema, passando a viver em ambientes totalmente insalubres sem ventilação, higienização, celas lotadas além do uso de drogas e objetos pessoais compartilhados, se deparam ainda com a falta de segurança o que resulta na fuga em massa dos detentos. Com a ausência de componentes sanitários, torna-se propensa a proliferação de doenças constantemente entre os presos e a falta de assistência médica, agravando ainda mais o quadro clínico e tornando-se um disseminador da doença. Conclui-se que é notória a escassez de material de estudo que se volte às pessoas encarceradas, pouco se tem interesse no estudo dessa população com seus problemas visíveis de saúde. De acordo com a literatura produzida, após a instituição do Plano nacional de saúde no sistema penitenciário nota-se que a realidade do cárcere ainda encontra-se distante desta proposta, a política é vista por muitos como desconhecida.