Avaliação em Atenção Básica à Saúde no Brasil: mapeamento e análise das pesquisas realizadas e/ou financiadas pelo Ministério da Saúde entre os anos de 2000 e 2006 Assessment of Primary Health care in Brazil: mapping and analysis of research conducted and/or financed by the Ministry of Health from 2000 to 2006 - Patty Fidelis de Almeida; Ligia Giovanella (Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, 2008)
O artigo apresenta mapeamento e análise das pesquisas de monitoramento e avaliação em Atenção Básica à Saúde realizadas e/ou financiadas pelo Ministério da Saúde, concluídas e publicadas entre 2000 e 2006. Foram localizadas 11 pesquisas finalizadas, 84 em andamento, 14 concluídas e com divulgação parcial dos resultados. Os primeiros estudos realizados entre 2000 e 2002, foram, principalmente, análises do processo de implantação do Programa Saúde da Família para detectar fragilidades, potencialidades e custos, podendo ser caracterizados como "avaliação para decisão", com privilégio da visão de gestores e profissionais. Outra característica parece ter sido a fragmentação na realização dessas pesquisas, muitas vezes desenvolvidas simultaneamente, com objetivos e metodologias semelhantes. Quanto à divulgação dos resultados, a maior parte encontra-se em formato de relatórios técnicos, com linguagem de difícil apreensão. Considera-se que os Estudos Linhas de Base, realizados a partir de 2004, representam um avanço ao incorporar elementos que parecem superar debilidades dos processos anteriores como: avaliação de impacto, compartilhamento das metodologias e resultados, envolvimento de atores das secretarias municipais e estaduais, capacitação de técnicos para avaliação e o ponto de vista dos usuários. This article presents a mapping and analysis of monitoring and assessment research in Primary Health Care conducted and/or financed by the Ministry of Health and completed and published from 2000 to 2006. A total of 109 studies were identified, of which 11 had been completed, 84 were ongoing, and 14 had been concluded and had published partial results. First, studies from 2000 to 2002 were addressed to analyze the implementation of the Family Health Program and detect its weaknesses, potentialities, and costs. This phase could be described as "evaluation for decision-making", emphasizing the views of managers and health professionals. Another characteristic was the fragmentation/overlapping of studies, often conducted simultaneously and with similar objectives and methodologies. Most of the studies were published as technical reports using specialized, complicated language. The PROESF baseline studies performed since 2004 represent a step forward by incorporating elements for overcoming weaknesses in previous processes; these new elements include impact assessments, methodologies, and results-sharing, involving actors from Municipal and State health secretariats, and staff training in evaluation activities, and the perspectives of health services users.