Análise da equidade na distribuição do financiamento federal à Atenção Primária à Saúde entre os municípios do Ceará

• Main Authors: Natália Lima Sousa (Author), Maria Helena Lima Sousa (Author), Marcelo Gurgel Carlos da Silva (Author)
• Format: Book
• Published: Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program, 2021-03-01T00:00:00Z.
• Subjects: article
• Online Access: Connect to this object online.
• Notes: 10.17566/ciads.v10i1.724; 2317-8396; 2358-1824
• Keywords: Equidade; Financiamento; Atenção Primária à Saúde; Law; K; Public aspects of medicine; RA1-1270
• Source: Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 10, Iss 1 (2021)

Objetivo: analisar a equidade na distribuição dos recursos da Atenção Primária à Saúde nos municípios do estado do Ceará. Metodologia: trata-se de um estudo ecológico, utilizando dados secundários de domínio público dos 184 municípios cearenses, entre 2004 e 2014. Coletou-se dados populacionais no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde; recursos recebidos de custeio da atenção primária no Fundo Nacional de Saúde e índice de desenvolvimento municipal no Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. Calculou-se o gasto com atenção básica total e per capita por porte populacional dos municípios, sendo a análise realizada por gráficos de dispersão e boxplot. Resultados: foi revelada variação de aumento sequencial entre municípios de grande porte>municípios de pequeno porte>municípios de médio porte. O gasto per capita com a atenção básica apresentou variação: municípios de médio porte>municípios de grande porte>municípios de pequeno porte. Entre 2000 e 2014, o gasto com atenção básica per capita sobressai nos municípios de pequeno porte, passando de R$ 45,23 (2004) para R$ 132,97 (2014); nos municípios de médio porte de R$ 32,52 para R$ 97,05; e municípios de grande porte, de R$ 29,14 para R$ 82,10. Análises gráficas constataram maior crescimento dos gastos entre municípios de pequeno porte, de 2004 e 2012, apresentando queda em 2014. Conclusão: a política de financiamento da atenção primária do governo federal beneficiou os municípios de pequeno porte, apresentando tendência crescente de recursos entre 2000 e 2012, porém, em 2014, essa tendência se inverteu, o que é preocupante para a manutenção da Atenção Primária como base do Sistema Único de Saúde.