Confiabilidade das informações de causa básica nas declarações de óbito por causas externas em menores de 18 anos no Município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, Brasil - Simões Eneida Márcia de Souza; Reichenheim Michael E. (Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, 2001)
Este estudo visa avaliar a qualidade das informações oficiais relativas à mortalidade por causas externas, examinando a concordância sobre a causa básica das mortes por acidentes e violências em menores de 18 anos residentes no Município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro. Compara-se as codificações feitas a partir das Declarações de Óbito (DOs) emitidas pelo Instituto Médico Legal - IML (CIDiml) e as complementadas pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS (CIDsms) com as da pesquisa, obtidas diretamente a partir de informações dos laudos necroscópicos do IML e dos Registros de Ocorrência Policial (CIDpesq). As concordâncias (kappa) encontradas entre CIDsms/CIDiml, CIDpesq/CIDiml e CIDsms/CIDpesq foram, respectivamente, de 0,33, 0,26 e 0,81 para 1995 e 0,26, 0,22 e 0,71 para 1996. As três fontes entre si concordaram em 45% e 37,6% nos respectivos anos. A CIDpesq e a CIDsms concordaram entre si e discordaram da CIDiml em 46,9% em 1995 e 48,2% em 1996. Estes resultados mostram que o IML não transfere as informações que detém à SMS, via DO. Ainda que, subseqüentemente, ocorra uma satisfatória complementação das DOs na própria SMS, deve-se discutir a sua pertinência e legalidade.