Formulação da política de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde: o caso da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, Brasil, 2007-2008 Management Policy-Making for Work and Education in Health: the case of the Bahia State Health Department, Brazil, 2007-2008 - Isabela Cardoso de Matos Pinto; Carmen Fontes Teixeira (Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, 2011)
A construção do SUS tem colocado um conjunto de desafios aos dirigentes e técnicos do setor, entre os quais as questões relativas à gestão do trabalho e a educação permanente dos trabalhadores da saúde, tendo em vista as limitações financeiras, políticas e organizacionais do processo de mudança do modelo de atenção à saúde. O objetivo deste trabalho é analisar o processo de formulação da Política de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, desenvolvido na Secretaria Estadual de Saúde da Bahia. Utiliza como referencial a teoria do ciclo da política pública. As informações analisadas foram extraídas de documentos institucionais e registros da observação participante realizada por uma das autoras. Os resultados contemplam o mapeamento dos atores governamentais e não governamentais que participaram do processo. A análise evidencia o conjunto de problemas existentes no SUS-Bahia com respeito à gestão do trabalho e ao perfil dos trabalhadores de saúde, o que foi tomado como ponto de partida para definição das prioridades na Agenda Estratégica e no Plano Estadual de Saúde 2008-2011. The construction of Brazil's Unified National Health System (SUS) has raised a set of challenges for the health sector's administrators and personnel, including issues of work management and continuing education for health workers, in view of the financial, political, and organizational constraints in the process of changing the healthcare model. The current study aimed to analyze the process of formulating the Health Work and Education Management Policy by the Bahia State Health Department. Public policy cycle was used as the theoretical framework. The study analyzed data from institutional documents and records of participant observation by one of the authors. The results include mapping the governmental and nongovernmental stakeholders that participated in the process. The analysis highlights a series of problems in the SUS in Bahia related to work management and health workers' profile, taken as the point of departure for priority-setting in the State Strategic Agenda and Health Plan for 2008-2011.