As mudanças na política de atenção primária e a (in)sustentabilidade da Estratégia Saúde da Família

• Main Authors: Fernanda de Freitas Mendonça (Author), Luciana Dias de Lima (Author), Adelyne Maria Mendes Pereira (Author), Caroline Pagani Martins (Author)
• Format: Book
• Published: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, 2023-06-01T00:00:00Z.
• Subjects: article
• Online Access: Connect to this object online.
• Notes: 2358-2898; 10.1590/0103-1104202313701
• Keywords: Atenção Primária à Saúde; Política de saúde; Modelos de assistência à saúde; Equipe de assistência ao paciente; Public aspects of medicine; RA1-1270
• Source: Saúde em Debate, Vol 47, Iss 137, Pp 13-30 (2023)

RESUMO A Atenção Primária à Saúde é um nível de atenção estratégico para a conformação de um sistema de saúde sustentável e capaz de responder a necessidades diversas. Este artigo teve como objetivo analisar a normatização federal e suas implicações para a organização das equipes de atenção primária no Brasil. Pesquisa exploratória de métodos mistos, envolvendo a análise de 25 portarias federais e de dados secundários de abrangência nacional referentes às equipes homologadas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, no período de 2017 a 2021. Os resultados indicam mudanças na direcionalidade da política quanto à configuração, ao financiamento e ao credenciamento das equipes. Verificaram-se expansão das equipes de atenção primária, redução de Agentes Comunitários de Saúde e enfraquecimento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Os resultados sugerem que os estímulos a outros arranjos de equipes e a flexibilização da cobertura do agente comunitário e da atuação multiprofissional comprometem a sustentabilidade do modelo de Saúde da Família no Sistema Único Saúde.