Ações executadas pelas Vigilâncias Sanitárias Municipais do Estado do Rio Grande do Sul, 2010-2014 - Luís Fernando Kranz; Ronaldo Bordin; Roger dos Santos Rosa (Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), 2016)
Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), a organização dos serviços de Vigilância Sanitária estadual e municipal não conseguiu avançar na mesma intensidade que outras atividades. Objetivo: Analisar as sete ações mínimas e necessárias de Vigilância Sanitária no âmbito municipal estabelecidas pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, período 2010-2014. Método: Foram coletados dados acerca das ações de Vigilância Sanitária contidas no Indicador 41 da pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015, a partir da base de dados do DATASUS. Resultados: Durante o período analisado, todas as ações apresentaram aumento no número de municípios que realizaram determinada atividade e no envio de forma regular dos dados, na proporção direta do incremento de porte populacional. Apenas 53 (10,7%) municípios realizaram todas as sete ações mínimas em 2014, enquanto 34 (6,8%) não registraram qualquer ação. Conclusão: Mesmo que os dados não consigam avaliar a qualidade da ação ou do registro efetuado, os incrementos identificados apontam para uma maior e melhor organização dos serviços de Vigilância Sanitária municipais.