Reabilitação profissional no Brasil: elementos para a construção de uma política pública

• Main Authors: Maria Maeno (Author), Rodolfo Andrade de Gouveia Vilela (Author)
• Format: Book
• Published: Fundacentro.
• Subjects: article
• Online Access: Connect to this object online.
• Notes: 2317-6369; 10.1590/S0303-76572010000100010
• Keywords: occupationl rehabilitation; reintroduction in the labor market; public policy; disability; institutional transparency; social security privatization; Public aspects of medicine; RA1-1270
• Source: Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, Vol 35, Iss 121, Pp 87-99

Partindo de uma retrospectiva histórica da reabilitação profissional, o objetivo do presente ensaio é refletir sobre as possibilidades de se construir uma política pública, tendo como objetivo a real reinclusão social dos acidentados e adoecidos e não um mecanismo de desfecho burocrático para a redução de custos com benefícios previdenciários. Voltado para os trabalhadores com restrições decorrentes de acidentes traumáticos, o serviço de reabilitação profissional do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), existente até os anos 1990, mostrava-se insuficiente para promover a reinserção de trabalhadores com agravos de perfil epidêmico, particularmente Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT). Nessa época, reflexo da política privatizante, promoveu-se um desmonte nessas estruturas dentro do INSS e a delegação da reinserção dos trabalhadores às empresas. A construção de uma política pública de reabilitação profissional exige: a inserção da saúde do trabalhador nas políticas de desenvolvimento econômico; a desconstrução da cultura e da máquina previdenciária voltada prioritariamente para os custos; a real articulação da Saúde e da Previdência Social em projetos nacionais e locais; a inclusão do caráter distributivo nos planos de modernização; o monitoramento da trajetória dos trabalhadores; e a transparência institucional.