Rotulagem de medicamentos fitoterÃ¡picos industrializados: estÃ¡ adequada Ã s diretrizes legais? - Camila Miranda Moura; Ana CecÃlia Bezerra Carvalho; Denise Pinheiro FalcÃ£o (Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), 2014)
O rÃ³tulo Ã© o primeiro elemento informativo do medicamento a ser visualizado pelo usuÃ¡rio no momento da compra. A padronizaÃ§Ã£o dos rÃ³tulos Ã© fundamental para a promoÃ§Ã£o do uso racional de medicamentos. A AgÃªncia Nacional de VigilÃ¢ncia SanitÃ¡ria (ANVISA) Ã© a responsÃ¡vel pela regulaÃ§Ã£o de medicamentos no Brasil. Um total de 100 rÃ³tulos de medicamentos fitoterÃ¡picos industrializados foi analisado para verificar sua adequaÃ§Ã£o Ã s normas sanitÃ¡rias, em especial Ã  RDC no 71/09. A presenÃ§a dos itens gerais exigidos pela norma foi conferida com o auxÃlio de uma planilha de verificaÃ§Ã£o da rotulagem. O levantamento mostrou resultados positivos, visto que a maioria dos itens estava em conformidade com a RDC citada. Os itens mais ausentes nos rÃ³tulos foram o nome comercial escrito em Braille e a frase â€œMedicamento fitoterÃ¡picoâ€. Como o prazo legal para adequaÃ§Ã£o Ã  norma foi suspenso, encontram-se no mercado medicamentos fitoterÃ¡picos cujos rÃ³tulos ainda estÃ£o inadequados. Grande parte dos medicamentos analisados apresentava registro sanitÃ¡rio vÃ¡lido, o que garante Ã  populaÃ§Ã£o acesso a produtos com seguranÃ§a, qualidade e eficÃ¡cia.