Organização e orientação do cuidado em Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde: uma análise documental

• Main Authors: Suellen Calazans de Araújo (Author), Tarciso Feijó da Silva (Author), Roberta Georgia Sousa dos Santos (Author), Magda Guimarães de Araújo Faria (Author), Ana Carolina Tavares Vieira (Author), Juliana Roza Dias (Author), Eliane Oliveira de Andrade Paquiela (Author), Tatiana Cabral da Silva Ramos (Author)
• Format: Book
• Published: Sociedade Brasileira de Enfermagem em Feridas e Estética, 2023-10-01T00:00:00Z.
• Subjects: article
• Online Access: Connect to this object online.

Summary

Objetivo: Analisar as legislações e normativas que organizam e orientam o cuidado em saúde mental na Rede de Atenção Psicossocial no Sistema Único de Saúde. Métodos: Estudo descritivo e exploratório delineado pela análise documental das legislações e normativas oficiais que versam sobre a saúde mental e que emergiram a partir da Lei 10.216 de 2001 que redireciona o modelo de atenção à saúde mental no Brasil.  Os documentos foram coletados nos portais da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e no Sistema de Legislação da Saúde do Ministério da Saúde e da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde do Município do Rio de Janeiro. Resultados: Foram identificadas 27 publicações que apresentam diferentes formas de organização do cuidado em saúde mental e dispositivos que podem ser utilizados na gestão da atenção e no cuidado integral em saúde mental na Atenção Primária à Saúde. Considerações finais:  Os documentos possuem caráter prescritivo, sendo capazes de contribuir para orientação e organização do cuidado em saúde mental. No entanto, na prática permanecem impasses associados ao desmonte das políticas de saúde mental alinhadas com a Reforma Psiquiátrica Brasileira, despreparo do profissional técnico na condução dos casos, a frágil comunicação entre os pontos da rede, o matriciamento incipiente e a intensa medicalização da vida e das pessoas. Palavras-chave: Saúde Mental; Políticas Públicas de Saúde; Atenção Primária à Saúde; Enfermagem.  

Item Description

10.31011/reaid-2023-v.97-n.4-art.1768
2447-2034