SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS: PROBLEMÁTICA, ESTUDO DA LEGISLAÇÃO ATUAL E DA SUA ADEQUAÇÃO FACE À REALIDADE
O consumo de substâncias psicoativas tem acompanhado a humanidade desde os primórdios da civilização, tanto pelas suas propriedades medicinais como para fins religiosos e recreativos. O seu consumo, no entanto, gera dependência e, subsequentemente, tráfico ilícito. Desde o início do século passado,...
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| Format: | Book |
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Formifarma, LDA.,
2015-04-01T00:00:00Z.
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| Subjects: | |
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| Summary: | O consumo de substâncias psicoativas tem acompanhado a humanidade desde os primórdios da civilização, tanto pelas suas propriedades medicinais como para fins religiosos e recreativos. O seu consumo, no entanto, gera dependência e, subsequentemente, tráfico ilícito. Desde o início do século passado, várias nações e organismos internacionais têm trabalhado - sem sucesso - no desenvolvimento de estratégias de eliminação deste problema. Parte do insucesso advém dos modelos legislativos atuais, uma vez que, quando uma nova substância psicoativa é criada, ocupa um vazio legal, tornando a sua distribuição e consumo livres, sendo necessárias atualizações recorrentes à legislação. Um exemplo desta situação foi o que se verificou nos estabelecimentos habitualmente denominados smartshops. Nesse sentido, propomo-nos compilar a legislação referente às substâncias psicoativas, analisar as suas vantagens e desvantagens e sugerir um novo modelo legislativo, baseado em novos conhecimentos científicos, que permita ultrapassar este problema. Palavras-chave: Novas substâncias psicoativas, smartshops, legislação. |
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| Item Description: | 10.25756/rpf.v7i2.4 1647-354X 2183-7341 |