O panorama da atenção pré-natal no Brasil e o Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento The scenario of pre-natal care in Brazil and the Humanizing of Prenatal Care and Childbirth Program - Suzanne Jacob Serruya; Tânia Di Giácomo Lago; José Guilherme Cecatti (Instituto Materno Infantil de Pernambuco, 2004)
O objetivo deste artigo foi contextualizar historicamente a implantação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento do Ministério da Saúde no Brasil, resgatando, através de análise documental e situacional, seus aspectos conceituais, filosófico e operacional. O Programa, lançado em junho de 2000, tem como principal estratégia assegurar a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e puerpério das gestantes e ao recém-nascido, na perspectiva dos direitos de cidadania. O Programa fundamenta-se no direito à humanização da assistência obstétrica e neonatal como condição primeira para adequado acompanhamento, além de estabelecer critérios para qualificar a assistência e promover o vínculo entre a assistência ambulatorial e o momento do parto, integrados e com intervenções que tivessem fortes evidências de que são efetivas. O artigo apresenta o panorama da assistência pré-natal no Brasil no fim da década de 90, discute os princípios da humanização como requisito para a qualidade da atenção, reconstitui o delineamento e lançamento do Programa, bem como comenta aspectos práticos de sua avaliação inicial e desafios para o futuro. The purpose of this article was to contextualize historically the advent of the Brazilian Ministry of Health's Prenatal and Birth Humanization Program. Its conceptual, philosophical and operational aspects were pointed out through situation and documental analysis. The Program, launched in June 2000, has as its main strategy to guarantee better access, coverage and quality in prenatal care, birth and puerperal care to pregnant women and newborns from a citizen's rights perspective. The Program is based on the right to humanization of obstetric and neonatal care as the first prerequisite for adequate follow-up, besides establishing criteria for classification of care and promotion of a bond between outpatient care and the moment of delivery, integrated and with interventions that had strong evidence of being effective. The article presents the Brazilian scenario of prenatal care at the end of nineties, discuss the principles of humanization as requirement for the quality of care, reconstitutes the design and launch of the Program, besides commenting practical aspects of its initial evaluation and challenges for the future.