Indutores de mudança na formação dos profissionais de saúde: pró-saúde e PET-SAÚDE - Isabel Cristina Luck Coelho de Holanda; Magda Moura de Almeida; Edyr Marcelo Costa Hermeto (Universidade de Fortaleza, 2012)
Na última década, a formação de profissionais de saúde tem sido reformulada no intuito de atender às necessidades de saúde das pessoas e não somente suas demandas. Políticas públicas de educação e saúde promovidas em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde (MS) sinalizaram uma reforma curricular imprescindível nos cursos de graduação da área de saúde(1,2) .A formalização dessa mudança teve seu marco com a instituição das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para os cursos de graduação no campo da saúde. Todos os instrumentos vigentes orientam a construção do perfil dos egressos por meio de um modelo acadêmico e profissional em que atitudes, habilidades e conteúdos almejem a formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, com competência para a atuação em todos os níveis de atenção à saúde, embasando suas condutas nos rigores científico e ético(3-7).Não por acaso, todos os documentos ressaltam os mesmos campos de competência a serem desenvolvidos durante a formação dos diferentes profissionais da área: atenção à saúde, tomada de decisões, comunicação, liderança, educação permanente, administração e gerenciamento(3-7), pois a saúde, como um complexo campo de atuação, não consegue imprimir ações resolutivas através de uma única disciplina ou área do saber.A proposta preconizada pelo MEC e MS de produzir transformação nos processos de formação, trabalho e ampliação da cobertura dos serviços tem sido concretizada mediante programas indutores, como o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) e o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde)(1,2).O Pró-Saúde, implementado no país desde 2005 através da divulgação de editais, pretende sintonizar a formação em saúde com as necessidades sociais, considerando as dimensões históricas, culturais e econômicas da população(8). Ele estimula que o objeto de estudo deixe de ter o foco na doença e passe a olhar para o cuidado à pessoa. Sua finalidade é formar profissionais com perfil adequado aos sistemas locais, e isso implica fomentar a capacidade de aprender, trabalhar em equipe, comunicar-se, ter agilidade diante das situações, capacidade propositiva e habilidade crítica(9).O Pró-Saúde proveu incentivos financeiros vinculados às parcerias das instituições de ensino com os gestores estaduais e municipais de saúde. Tal parceria adequou a estrutura física e instrumentalizou com novos equipamentos as Unidades de Saúde que acolhem os estudantes e as práticas de ensino e aprendizagem, bem como promoveu espaços de educação permanente partilhados entre a academia eos serviços.Sendo contemplada pelos últimos editais do Pró-Saúde e do PET-Saúde, a Universidade de Fortaleza (UNIFOR) instituiu mudanças nos cursos de graduação em saúde a partir da ampliação dos cenários de prática para a rede municipal, das práticas interdisciplinares e da adoção de metodologias ativas no processo ensino aprendizagem, objetivando os determinantes de saúde (promoção, prevenção, recuperação e reabilitação). Estes são contemplados em todos os eixos de formação discente, possibilitando intervenções e ações integradas que o considerem sujeito do processo ensino-aprendizagem e visando à produção do conhecimento e prestação de serviços ancorados nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).Em parceria com o Sistema Municipal de Saúde Escola (SMSE) de Fortaleza, a UNIFOR vem frisando a necessidade de investimentos na Estratégia Saúde da Família e na educação popular em saúde a serem desenvolvidos pelas equipes de saúde, como preconiza o MS(8). Com o apoio dos dez cursos de graduação da área da saúde, a UNIFOR tem contribuído com a inclusão da equipe ampliada de saúde nos Centros de Saúde da Família (CSF) para favorecer a qualidade do serviço, além do alcance das metas que envolvem a atenção integral e a resolutividade.O direcionamento de atividades pedagógicas para os ambientes ditos "extramuros" pretende colaborar com as atividades interdisciplinares.Os Programas Pró-Saúde e PET-Saúde da UNIFOR possuem como diferencial o trabalho interdisciplinar de dez cursos da área da saúde, com o envolvimento da gestão e da vigilância como linhas integradoras e horizontais, além da vinculação de serviços secundários da própria Instituição de Ensino Superior com as Redes de Atenção à Saúde (RAS), que incentivam o trabalho continuado, fomentando pesquisas em áreas estratégicas para o SUS, qualificando profissionais da saúde e permitindo a iniciação precoce doestudante no exercício profissional.O trabalho em equipe tem como objetivo fundamental o compartilhamento de saberes durante a formaçãoprofissional, promovendo uma estreita relação entre teoria e prática, de forma contextualizada. A integralidade norteia a formação de um profissional mais justo, ético e humano, independentemente do mercado de trabalho(10).Estudos sustentam que se os indivíduos de diferentes profissões aprendem juntos, eles irão trabalhar melhor em conjunto e, assim, aprimorar o atendimento e a prestação de serviços(11). Nessa perspectiva, os dois programas, Pró- Saúde e PET-Saúde, fomentam grupos de aprendizagem tutorial em áreas estratégicas para o serviço público de saúde, proporcionando a participação integrada dos cursos de graduação da área e incentivando o ensino interdisciplinar no próprio cenário de prática.O alcance do trabalho interdisciplinar ocorre mediante na abordagem sobre os fenômenos que interferem na saúde da população, objetivando-se atingir maior eficácia dos programas e serviços oferecidos à população(12). As estratégias interdisciplinares envolvem a realização de atividades planejadas, executadas e avaliadas por todos os cursos da UNIFOR envolvidos nos Programas, em parceria com os profissionais dos serviços e suas redes assistenciais.Ou seja, tanto na graduação quanto nos projetos de pesquisa e extensão, entende-se que a integração entreensino e serviço deve ser articulada, abrangendo a academia e os serviços de saúde, a fim de atender as necessidades prementes e melhorar a assistência à saúde da população mediante melhor capacitação dos profissionais do serviço(13).A Revista Brasileira em Promoção da Saúde (RBPS), em sintonia com as novas políticas de saúde e educação, permanece nos lembrando, com suas publicações, da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão dentro das universidades, associando a produção do conhecimento à melhoria de vida das diferentes realidades locais através da divulgação de experiências e pesquisas que privilegiem o trabalho intersetorial, entendendo que falar de saúde, atualmente, envolve também o olhar sob a perspectiva da formação de recursos humanos.REFERENCIAS1. Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. A educação e otrabalho na saúde: a política e suas ações. Brasília: Ministério da Saúde; 2009.2. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de gestão do trabalho e da educação na saúde: SGTES [acesso em2012 Set 12] Disponível em: http://portal.saude.gov.br/ portal/sgtes.3. Ministério da Educação (BR). Parecer CNE/CES nº 274/2011, aprovado em 6 de julho de 2011 - Indicação referente à revisão do texto das Diretrizes Curriculares Nacionais para curso de Graduação em Educação Física [acesso em 2012 Set 12]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf4. Ministério da Educação (BR). Parecer CNE/CES nº 1.133, de 7 de agosto de 2001 Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição. Disponível em: http://portal.mec. gov.br/dmdocuments/ces1133.pdf5. Ministério da Educação (BR). Parecer CNE/CES nº 1210, de 12 de setembro de 2001.