Inclusão em escolas municipais: análise inicial de um caso - Mônica de Carvalho Magalhães Kassar; Andrea Duarte de Oliveira; Giane Aparecida Moura da Silva (Universidade Federal de Santa Maria, 2007)
O número de matrículas de crianças com necessidades educacionais especiais nas escolas públicas tem aumentado anualmente em todo país, com a implantação de uma política de educação inclusiva fomentada pelo Governo Federal. As escolas municipais, hoje responsáveis por grande parte dos alunos do Ensino Fundamental, têm sido o grande foco do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, em implantação desde 2004. Diante desse panorama, o propósito deste texto é analisar alguns aspectos relativos à implantação da política de Educação Inclusiva na rede municipal de uma cidade do interior do país. Para tanto, foi coletado material empírico em salas de aulas inclusivas e em instituições municipais responsáveis pelo atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais, durante um semestre letivo. O material foi analisado considerando-se diferentes aspectos da organização escolar e de atendimento aos alunos. As análises apontam para o respeito à legislação pertinente à implantação da Educação Inclusiva, quanto à matrícula, número de alunos por sala, formação mínima do quadro docente, entre outros. No entanto, indicam também que o cumprimento desses aspectos não garante a efetividade do processo escolar, visto que a lógica do custo-benefício, adotada nessa política, implica precariedade dos atendimentos oferecidos. Palavras-chave: Educação Inclusiva. Alunos com Deficiências. Alunos com Necessidades Educacionais Especiais