Alocação de recursos públicos para saúde em Macaé entre 2014 e 2017: Reflexões e Desafios

• Main Authors: Natalia Silos Alves (Author), Danielle Maria de Souza Serio dos Santos (Author), Jéssica Fernandes de Souza (Author), Rebeca Reis Silva (Author), Isabella Piassi Dias Godói (Author)
• Format: Book
• Published: Instituto Nacional de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, 2024-04-01T00:00:00Z.
• Subjects: article
• Online Access: Connect to this object online.
• Notes: 10.22563/2525-7323.2024.v9.n.2.p.21-32; 2525-5010; 2525-7323
• Keywords: Financiamento; Sistema Único de Saúde; gestão; Macaé; Pharmacy and materia medica; RS1-441; Pharmaceutical industry; HD9665-9675
• Source: Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, Vol 9, Iss 2 (2024)

Objetivos: Demonstrar a alocação de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para cada Bloco de Financiamento da Saúde do município de Macaé entre 2014 e 2017. Métodos: Estudo quantitativo descritivo, a partir da extração e tabulação de dados disponíveis do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), bem como de publicações como o Plano Plurianual (2014-2017) do município. Resultados: A partir dos dados extraídos do SIOPS, referente aos repasses do FNS, verificou-se um total de R$174.860.780,76 destinados para saúde de Macaé, sendo destes R$5.457.773,14 (3,12%) direcionados à Assistência Farmacêutica e R$ 40.467.477,50 (23,14%) para a Atenção Básica no período entre 2014 e 2017. Os dados analisados demonstram que Macaé executou, em especial, nos anos de 2015 e 2016, recursos abaixo do previsto pelo Plano Plurianual 2014-2017, o que pode estar associado com a crise do petróleo vivenciada pelo município. Ressalta-se que a redução da arrecadação de impostos pode impactar diretamente na viabilidade da oferta de serviços em saúde, sendo considerado como crítico e delicado para gestores e comunidade, uma vez que muitos indivíduos são dependentes do SUS. Conclusão: Reforça-se a relevância da compreensão das reais demandas e o planejamento racional das necessidades em saúde pelos gestores locais, para que mesmo em momentos de crise orçamentária estes possam se organizar para melhor promover e ofertar os serviços considerados essenciais à sua população.