Crianças órfãs e vulneráveis pelo HIV no Brasil: onde estamos e para onde vamos? Orphans and vulnerable children affected by HIV/AIDS in Brazil: where do we stand and where are we heading? - Ivan França-Junior; Marlene Doring; Isete Maria Stella (Universidade de São Paulo, 2006)
O objetivo do artigo foi identificar a magnitude e a situação de alguns direitos humanos, conforme expressos na United Nations General Assembly Special Session on HIV/AIDS, de crianças e adolescentes portadores de HIV/Aids, afetados não-órfãos e órfãos por Aids, com base em pesquisa sobre o tema na literatura científica nacional e internacional. Os principais achados não permitiram indicar com segurança quantos seriam as crianças e os adolescentes portadores do HIV e afetados não-órfãos. Há informações sobre o número de portadores de Aids e de órfãos. Estas estimativas, sejam elas oriundas do sistema de vigilância, modelos matemáticos ou inquéritos, são discutidas em suas limitações e possibilidades. Apesar da literatura ainda ser relativamente pequena, há indícios de comprometimento de vários direitos como saúde, educação, moradia, alimentação, não discriminação, integridade física e mental. Verificou-se que o Brasil ainda precisa avançar para responder às necessidades adicionais dos órfãos e outras crianças vulneráveis. A resposta brasileira, até o momento, é limitada à assistência médica para crianças e adolescentes portadores do HIV/Aids, ao combate à transmissão vertical do HIV e ao financiamento da instalação e manutenção de casas de apoio (abrigos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente) para infectados afetados, órfãos ou não. Essas medidas são insuficientes para garantir um ambiente de apoio para órfãos, crianças e adolescentes infectados ou afetados pelo HIV/Aids. Propõem-se formas do Brasil criar e aprimorar bases de dados para responder a esses desafios. This study aimed at identifying human rights' status and situation, as expressed in the United Nations General Assembly Special Session on HIV/AIDS, of children and adolescents living with HIV/AIDS, non-orphans and orphans affected by AIDS, based on local and international literature review. The main study findings did not allow to accurately estimating those children and adolescents living with HIV and non-orphans affected by HIV/AIDS but data was available on those living with AIDS and orphans. The limitations and possibilities of these estimates obtained from surveillance systems, mathematical models and surveys are discussed. Though studies in literature are still quite scarce, there is indication of compromise of several rights such as health, education, housing, nutrition, nondiscrimination, and physical and mental integrity. Brazil still needs to advance to meet further needs of those orphaned and vulnerable children. Its response so far has been limited to providing health care to those children and adolescents living with HIV/AIDS, preventing mother-to-child HIV transmission and financing the implementation and maintenance of support homes (shelters according to Child and Adolescent Bill of Rights) for those infected and affected by HIV/AIDS, either orphans or not. These actions are not enough to ensure a supportive environment for children and adolescents orphaned, infected or affected by HIV/AIDS. It is proposed ways for Brazil to develop and improve databases to respond to these challenges.